Privacidade – Acesso Seguro

Versão 1: Vigente desde 1 de março de 2019.

Introdução

O AcessoSeguro é uma plataforma de software dedicada à identificação de pessoas. Esta plataforma é licenciada e utilizada por empresas que são os proprietários e responsáveis pelo uso e coleta dos dados de trabalho. Ainda assim, o AcessoSeguro tem como um de seus objetivos o aprimoramento contínuo das ferramentas desenvolvidos, o que requer o uso de dados coletados para ajustes e experimentações.

O AcessoSeguro não opera diretamente os sistemas de identificação, e restringe-se às atividades de desenvolvimento de tecnologia e seu licenciamento. Empresas que denominamos "integradoras" são resposáveis por toda a implementação dos sistemas nos clientes finais, denominadas "operadores".

Este documento descreve quais os tipos de informações que coletamos, e como estas informações são manuseadas e armazenadas. Notar que estas descrições são restritas ao âmbito do AcessoSeguro. O conhecimento da totalidade das políticas de privacidade de dados vigentes deverá, assim, levar também em conta as políticas definidas pela empresa operadora.

Alterações deste documento

Ocasionalmente, o teor deste documento poderá ser alterado, por motivos que considerarmos válidos. Caso isto ocorra, o cabeçalho deverá conter a data de início da nova vigência, e um novo número de versão será definido através do incremento sequencial em relação à versão anterior.

Quais os tipos de informação pessoal recolhidos, e quais as finalidades da coleta

Periodicamente, recolhemos imagens que foram coletadas pelos softwares que desenvolvemos. Estas imagens poderão conter imagens faciais, placas de veículos, ou de documentos. As imagens não conterão informações acerca da identificação da pessoa, embora contenha o código único ("guid") que foi associado no momento da coleta.

O objetivo desta coleta é alimentar algorítmos de inteligência artificial, que requerem dados em grande quantidade para treinamento. Durante o treinamento, os algorítmos identificam características gerais e específicas de um determinado domínio. Como exemplos, RGs são reconhecidos como diferentes de passaportes, e imagens de uma mesma pessoa são reconhecidas como sendo distintas de uma outra pessoa.

Como os dados pessoais são recolhidos, como são manuseados, e com quem são compartilhados

Ao perceber a necessidade de aprimoramento do modelo, imagens são solicitadas aos operadores, e são obtidas através do desmembramento (extração parcial) da base de dados. O desmembramento garante a separação entre as informações requeridas para trabalho, daquelas que contém a identificação pessoal.

Apesar de não conterem informações pessoais por si, imagens são consideradas "dados pessoais" devido à presença de datas, horários e código único (guid), além de sua simples visualização permitir, na maioria dos casos, a identificar de quem se trata. Embora não sejam itens pesquisáveis, são consideradas informações sensíveis à luz da regulamentação, e armazenadas sob criptografia.

Imagens são manuseadas por funcionários especializados em inteligência artificial, que deverão "anotá-las" para geração dos modelos. Anotar uma imagem significa indicar manualmente os pontos de interesse, como bordas de documentos, existência de elementos que devem ser reconhecidos (ex: capacetes, óculos). O trabalho dos funcionários envolvidos é amparado por contratos de confidencialidade, e é realizado sob procedimentos regulados internamente. As imagens obtidas são agregadas a imagens disponíveis em bases de dados acadêmicas, e não são utilizadas para outras finalidades.

Dados coletados referentes ao uso dos aplicativos pelos operadores

A operação dos sistemas gera informações de uso, algumas das quais são coletadas pelo AcessoSeguro. Informações relacionadas a erros de software, configurações de dispositivos, nível de recursos utilizados, e indicadores de desempenho são obtidos, para uso no aprimoramento da tecnologia. Em casos em que o licenciamento se der através de indicadores de uso, uma linha de comunicação segura será criada para transporte das informações de monitoramento, notificação e renovação.

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